Precatórios são títulos emitidos pelo Poder Público, referentes a requisições de pagamentos de determinada quantia devida pela Fazenda Pública ou por suas autarquias e fundações, decorrentes de condenação judicial definitiva (após trânsito em julgado).
O termo precatório muitas vezes está associado à espera e burocracia para recebimento do valor pelo Estado. Muito provavelmente você conhece alguém que está há anos aguardando a quitação do seu débito junto ao Poder Público, não é mesmo?
Isso se dá pelo fato de que toda movimentação das finanças públicas deve estar prevista nos orçamentos dos entes federativos, e isso pode vir a demorar um pouco.
Os precatórios federais são aqueles advindos de processos judiciais contra a União ou alguma de suas instituições (ou autarquias).
Neste caso, a demanda tramitou em uma das Varas Federais existentes Brasil, posteriormente sendo encaminhada para o Tribunal Regional Federal (TRF), ou Tribunal Regional do Trabalho (TRT), neste último caso, em processos cuja causa de pedir seja relacionada a direitos trabalhistas.
Quanto tempo demorar a ser pago o precatório federal?
Comparando-se com os estaduais e municipais, os títulos de origem federal possuem maior previsibilidade para efetuação do pagamento, em decorrência do que prevê o artigo 100 da Constituição, ao dispor que o precatório deve ser pago no “ano de vencimento”.
De acordo com tal regra, caso o precatório seja inscrito até 1º de julho, o pagamento será efetuado até o fim do ano seguinte.
Caso a inscrição seja realizada após 1º de julho, o pagamento só ocorrerá até o fim do ano subsequente, podendo, assim, demorar até dois anos e meio para o precatório ser pago.
Caso você não esteja disposto a esperar todo esse tempo, existe uma alternativa para adiantar tais valores: vender seu precatório para uma empresa especializada.
Já pensou nessa possibilidade? Então vamos explicar um pouco mais sobre esse negócio.
Entenda o processo de compra e venda do precatório
Primeiramente, é importante deixar claro que bancos não realizam compra e venda de precatórios. A Caixa Econômica Federal e o Banco de Brasil não possuem a prerrogativa de comprar tais títulos.
Existem empresas especializadas neste mercado, e é bastante importante que se faça uma pesquisa detalhada no histórico da empresa e dos sócios antes de fechar negócio.
Neste artigo iremos apresentar a metodologia de trabalho da Ridolfinvest, empresa com mais de 10 anos de experiência em negociação de precatórios federais.
Um dos principais diferenciais da Ridolfinvest corresponde ao fato de trabalharmos com capital próprio, o que possibilita a realização da compra do seu precatório em até 3 dias, com segurança e total transparência.
O processo de compra e venda consiste nas seguintes fases:
Primeiramente, nossa equipe irá analisar o precatório e fazer a proposta de compra, baseada no valor atualizado que o credor tem a receber.
Em seguida, será necessário o envio de documentos pessoais do credor (RG, CPF, comprovante de residência e certidão de comprovação de estado civil).
Solicitamos um prazo não superior a 3 dias, pra que nossa equipe analise a documentação e envie o contrato para o cliente.
Após análise do contrato pelo credor, agendaremos uma data para comparecimento em cartório mais próximo da sua residência (acompanhado de advogado da nossa equipe) para assinatura do termo.
Por fim, com a assinatura do contrato, e com ambas as partes ainda em cartório, realizaremos a transferência do valor acordado para a conta do cliente, o qual poderá comprovar de imediato a realização da transferência antes de devolver o contrato assinado para nosso advogado.
Apenas isso! Fácil e rápido, não é mesmo? Então não perca tempo. Caso você se interesse em vender seu precatório federal, fale com nossa equipe. Teremos a maior satisfação em negociar com você.
