Receber o valor advindo de uma demanda judicial pode ser um processo um pouco lento e burocrático, já que o Poder Judiciário brasileiro ainda é bastante sobrecarregado e pouco célere.
Quando o processo envolve o Estado ou algum dos entes federativos essa burocracia pode aumentar ainda mais, tendo em vista que qualquer pagamento advindo de verba pública deve estar previsto nos orçamentos.
Em razão disto, muitos credores têm optado por fazer antecipação de precatório para empresas especializadas, pois apenas assim conseguiriam obter o dinheiro em mãos de forma rápida, sem precisar se preocupar com acompanhamento processual, contratação de advogados, etc.
Neste artigo da Ridolfinvest, iremos explicar mais detalhadamente como ocorre todo o processo de antecipação de um precatório federal. Vamos lá!
Quanto tempo demora para ser pago um Precatório Federal?
Primeiramente, para que o valor correspondente ao precatório federal seja recebido, deve haver o trânsito em julgado da decisão judicial que condenou a União. Neste momento, nenhuma das partes do processo poderá mais recorrer.
Após isso, o Presidente do Tribunal Regional Federal irá ordenar a emissão do título com uma numeração específica.
Em seguida, o precatório será incluso em uma lista cronológica (classificados em alimentares e comuns, sendo que os primeiros possuem prioridade para pagamento).
Por fim, o Ente Federativo será noticiado para que inclua o valor do título no orçamento.
Em comparação com os estaduais e municipais, o recebimento do valor referente aos precatórios federais pode ocorrer de forma mais célere, já que, de acordo com a Constituição, o precatório será pago dentro do “Ano de vencimento”.
Ou seja, o recebimento do valor pode ocorrer até o dia 31 de dezembro, caso o título seja inscrito até o dia 1º de julho do ano anterior.
Ou apenas ocorrerá no ano subsequente, caso a inscrição do precatório tenha ocorrido após 1ª de Julho.
Assim, mesmo sendo considerado mais rápido em comparação com os demais, ainda poderá acarretar a espera por mais de dois anos para o recebimento do valor devido.
Essa é uma das principais razões que levam os credores a optarem pela antecipação de precatório a empresas especializadas.
Afinal, quem não quer se livrar de trâmites burocráticos e ter dinheiro em mãos?
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O primeiro passo para realizar a venda do seu precatório de forma segura e transparente é buscar uma empresa com renome no mercado e experiência, que poderá te garantir a segurança necessária para fechar negócio.
A Ridolfinvest conta com mais de 10 anos de experiência no mercado, e nossa metodologia de trabalho preza pela agilidade e segurança para o cliente.
Como trabalhamos com capital próprio, podemos realizar a compra do seu precatório em até 3 dias.
Na Ridolfinvest, o processo de venda do precatório federal consiste basicamente nas seguintes fases:
- Enviamos ao potencial cliente a proposta de compra do precatório, baseada no valor da condenação atualizado;
- Solicitaremos o envio de documentos pessoais básicos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de comprovação de estado civil (se o cliente for casado, solicitamos também o RG e CPF do cônjuge);
- Em um prazo máximo de 3 dias, nossa equipe irá analisar o processo e a documentação e enviará o contrato para que o cliente verifique se está de acordo com todos os termos;
- Agendamos dia e horário para comparecimento do cliente (acompanhado por advogado de nossa equipe) em cartório mais próximo da sua residência para assinatura do contrato;
- No cartório realizamos a transferência do valor acordado para a conta do cliente, e só após a comprovação do depósito cobraremos a devolução de toda a documentação assinada para nosso advogado.
Perceba que todas as etapas de nossa metodologia são elaboradas de forma a dar segurança e transparência para o cliente.
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