Como surgiram os Precatórios no Brasil? Entenda sua origem e evolução histórica
Sabemos que os precatórios são requisições de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial. Ou seja, precatórios funcionam como um meio de pagamento da Fazenda Pública Brasileira. Mas você sabia que os precatórios são institutos tipicamente nacionais? Alguns autores os denominam de “figura tupiniquim”, em razão da sua […]
Meu Precatório foi cancelado porque esqueci de sacar! E agora?
A perda de prazo para sacar o precatório é algo mais comum do que se imagina. Sabemos que um bom tempo pode se passar desde o início do processo, até a decisão de todas as instâncias judiciais e finalmente a liberação do precatório, não é mesmo? Então acaba não sendo tão incomum esquecer de sacar […]
Está endividado? É mais vantajoso vender seu Precatório ou pedir um empréstimo ao banco?
Como sabemos, o Brasil vem passando por uma grave crise econômica, principalmente em razão das consequências deixadas pela pandemia de Coronavírus. Infelizmente, muitas pessoas perderam seus empregos ou tiveram suas rendas reduzidas. Nesse cenário não é difícil encontrar quem esteja endividado ou precisando de dinheiro. Pode ser que a pessoa até tenha alguma reserva financeira […]
O que significa deságio no Precatório? Vale a pena vender meu título em meio a uma crise econômica?
A venda de precatórios para empresas especializadas vem se tornando um mercado com grande força no Brasil, principalmente pelo fato de que as pessoas têm optado por receber o valor devido com rapidez e segurança, sem preocupação com trâmites judiciais e burocracia. Mas para adentrar na discussão acerca da venda de precatórios, precisamos esclarecer o […]
Como se aplica a ordem de preferência para o recebimento de Precatórios Federais?
Atualmente existe uma lista crescente de pessoas aguardando o pagamento dos seus precatórios em todo o Brasil. Mas você já se perguntou quem tem preferência no recebimento do valor? Pessoas em condições especiais (como idosos e portadores de deficiência) geralmente têm prioridade em diversas situações, como filas de banco e atendimentos em estabelecimentos, certo? Mas […]
Tudo o que você precisa saber sobre Precatórios do INSS
Como sabemos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a uma autarquia vinculada ao governo federal, responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Digamos que o INSS esteja em débito com um cidadão, gerando uma ação judicial de cobrança dos valores. Caso a pessoa saia vencedora dessa ação, o pagamento […]
Governo pretende usar Precatórios para complementar recursos do “Renda Cidadã”
Conforme amplamente noticiado em diversos veículos durante a semana, o governo pretende utilizar verbas de precatórios para complementar os recursos do seu novo programa social, o “Renda Cidadã”, que funcionará como uma espécie de continuação do auxílio emergencial. De acordo com reportagem de Guilherme Mazieiro, Carla Araújo e Luciana Amaral, do portal Uol, o relator […]
Maneiras de fazer o adiantamento de um Precatório Federal
Com o término do processo contra algum ente público, a Justiça determina o pagamento do valor devido por meio da expedição de precatórios. No entanto, infelizmente, o pagamento não ocorre imediatamente após o fim do litígio, pois será iniciada uma nova fase, em que o credor deverá aguardar a expedição do seu título e o […]
Como é feita a expedição de Precatórios no Brasil?
Precatórios são títulos emitidos pelo Poder Judiciário, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, determinando que o Estado efetue o pagamento do valor determinado em juízo para o credor. Tais títulos podem ser federais, estaduais ou municipais, dependendo do órgão devedor. Quando falamos em precatórios federais, temos que ter em mente que são aqueles […]
Vender meu precatório meio a uma crise é um bom negócio?
A venda de precatórios para empresas especializadas tem se tornado um mercado cada vez mais forte no Brasil. Isso se dá pelo fato de que as pessoas têm optado por receber o valor devido de uma forma rápida e segura, sem precisar aguardar todos os trâmites judiciais, que podem vir a se estender por anos. […]
